Termos e Condições da PBG
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site e os serviços da PBG, você concorda em cumprir estes Termos e Condições e todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Se você não concorda, por favor interrompa o uso da plataforma.
2. Sobre a PBG
A PBG fornece infraestrutura para a gestão de ativos digitais por meio de um sistema de cofres onchain (“minting”, depósitos, retiradas e operações relacionadas).
Todas as transações ocorrem, pelo menos em parte, na blockchain e podem envolver taxas de rede fora do nosso controle.
3. Conta e segurança
Você é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e das chaves da sua wallet.
Notifique-nos imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado ou de qualquer atividade irregular relacionada à sua conta ou wallet conectada.
4. Transações e minting
Cada operação é registrada na blockchain e pode gerar taxas de rede.
A PBG não controla o desempenho da blockchain, sua congestão nem possíveis falhas de terceiros.
Não nos responsabilizamos por erros de transação, execuções malsucedidas ou atrasos de rede.
A execução de qualquer transação não pode ser garantida devido às dependências próprias da blockchain.
5. Responsabilidades do usuário
Você concorda em:
- Utilizar a plataforma de forma legal, ética e em conformidade com as regulamentações aplicáveis.
- Abster-se de atividades que prejudiquem, sobrecarreguem ou interfiram na plataforma.
- Não utilizar os serviços da PBG para fins ilícitos, incluindo lavagem de dinheiro ou fraude.
6. Suspensão ou encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso se você violar estes Termos ou fizer uso indevido da plataforma.
Sempre que possível, será concedido aviso prévio razoável para que você retire seus ativos, sujeito à disponibilidade da blockchain.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, software, designs, marcas registradas e outros materiais exibidos no site são propriedade da PBG ou de seus licenciadores.
Você não pode reproduzir, modificar ou distribuir esse conteúdo sem autorização prévia por escrito.
8. Isenção e limitação de responsabilidade
A plataforma e os serviços da PBG são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”.
Não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, quanto à precisão, confiabilidade, desempenho ou disponibilidade contínua dos serviços.
Na máxima extensão permitida por lei, a PBG não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo perda de dados, lucros ou oportunidades resultantes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
9. Aviso financeiro
A PBG não fornece aconselhamento financeiro, de investimento, jurídico ou tributário.
Qualquer informação, dado de desempenho ou conteúdo disponível na plataforma tem caráter exclusivamente informativo e não deve ser interpretado como recomendação ou solicitação para comprar, vender ou manter qualquer ativo.
O desempenho passado não garante resultados futuros.
Você é o único responsável por avaliar os riscos associados às suas decisões e por buscar aconselhamento profissional independente antes de realizar qualquer transação.
10. Modificações dos Termos
Podemos atualizar ou revisar estes Termos a qualquer momento.
A versão mais recente será publicada em nosso site. O uso contínuo da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.
11. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis selecionadas pela PBG para suas operações, em conformidade com os padrões internacionais aplicáveis.
Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes ou por meio dos mecanismos de arbitragem designados pela PBG.
12. Contato
Para dúvidas relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato conosco em: https://www.pbg.io/help-and-support/
